I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público, Dr. Antonio Carlos da Ponte, COMUNICA aos Membros do Ministério Público, aos profissionais da rede de educação infantil, aos pesquisadores da área, aos representantes do Sistema de Justiça, dos Tribunais de Contas, aos conselheiros tutelares, aos movimentos da sociedade civil, que a Procuradoria Geral de Justiça, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais – Área de Educação e o Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo, promoverão na cidade de São Paulo, o

I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme programação que segue:

Dia 30 de setembro de 2016 (sexta-feira)
Horário: das 8h30 às 17h30
Local:Auditório Queiroz Filho – Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, n.º 115 – Centro – São Paulo

I – OBJETIVOS: Refletir sobre políticas públicas para a educação infantil a partir das demandas sociais

II – PROGRAMAÇÃO:

09h – Abertura

GIANPAOLO POGGIO SMANIO – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
ANTONIO CARLOS DA PONTE – Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-Escola
MARTA LÚCIA DA SILVA – Professora Universitária, Mestra em Psicologia Social – PUC/SP, Pesquisadora de políticas de educação infantil, relações raciais e infância, Pedagoga, Psicopedagoga – Comissão gestora do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo.

09h30 – 10h45 – Mesa 1: “marcos legais e as políticas de educação infantil”

Mediadora: Dra. Profª JANAINA MAUDONNET – Doutoranda em educação pela FEUSP, Mestra em educação pela FEUSP; Comissão gestora do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo

Palestra Tema: “Marcos legais e políticas de educação infantil”

Expositora: Dra. Profª LISETE ARELARO – Professora Sênior da Faculdade de Educação (FEUSP), Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA). Pesquisadora na área de política educacional, financiamento da educação e educação popular.

Palestra tema: “Diferentes modos de acolhimento na educação infantil para a cidade de São Paulo – vantagens e desvantagens na ótica das famílias

Expositora: Dra. Profª ANA MARIA ARAÚJO MELLO – Psicóloga; Orientadora na Escola de aplicação; Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo; Doutora em ciências e Mestra em psicologia pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em Ribeirão Preto; Pós-doutora em “Le Sujet dans la cité, Centre Inter-universitaire EXPERICE de I´Université Sorbonne – Paris Cité/Paris.

10h45 – 11h – Café

11h – 12h30 – Mesa 2: “O plano de expansão de vagas na educação infantil na cidade de São Paulo; financiamento e a qualidade dos investimentos na educação”

Palestra tema: “O Plano de Expansão de vagas na cidade de São Paulo – histórico, ações e dados do Comitê de Monitoramento e os desdobramentos atuais”

Expositor: Dr. Profº SALOMÃO XIMENEZ – Professor Adjunto do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC); Pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e na Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; Doutor em Direto do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará-UFC

Mediador: Dr. JOÃO PAULO FAUSTINONI E SILVA – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante do Grupo de Atuação Especial de Educação do Estado de São Paulo

Palestra tema: “Financiamento e Educação”

Expositor: Dra. Profª ÉLIDA GRAZIANE – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Pós-Doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.

Mediador: Dr. ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Taubaté; Coordenador Estadual na área da educação do Centro de Apoio Operacional Cível e da Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

12h30 – 13h30 – Almoço

13h30 – 15h – Mesa 3: “Desafios de Políticas Públicas para educação infantil de São Paulo”

Palestra tema: “Desafios de políticas públicas para educação infantil de São Paulo”

Expositora: Profª MARIA MALTA CAMPOS – Professora do Programa de Pós-graduação em educação; Presidente da diretoria colegiada da ONG Ação Educativa e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas; Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo; Pós-doutorado na Universidade de Stanford e na Universidade de Londres.

Mediadora: Dra. Profª MARIA APARECIDA GUEDES MONÇÃO – Profª do Ensino Superior da Faculdade UNICID e FMU; Doutora em Educação pela FEUSP; Especialista em Formação de professores na Educação Infantil

15h – 15h15 – Café

15h15 – 16h30 – Mesa 4: Debate com os presentes: “A garantia dos direitos das crianças no cotidiano das instituições de educação infantil e as políticas públicas para a infância”

Mediador: Dr. ANTONIO CARLOS OZÓRIO NUNES – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Taubaté; Coordenador Estadual na área da educação do Centro de Apoio Operacional Cível e da Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

16h30 – 17h30 – Plenária final.

Público: Membros do Ministério Público, profissionais da rede de educação infantil (professores, equipe de apoio e gestão), pesquisadores da área, representantes do Sistema de Justiça (Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB), Tribunais de Contas, conselheiros tutelares, movimentos da sociedade civil

Inscrições e informações: o evento é gratuito e as inscrições serão realizadas enquanto houver disponibilidade de vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no site da ESMP (www.esmp.mpsp.mp.br), no link eventos.
Vagas limitadas (260 lugares).

Será conferido certificado de particição aos que comparecerem ao evento e realizarem previamente a inscrição pelo site do CEAF/ESMP.

Realização:
Ministério Público do Estado de São Paulo – Procuradoria Geral de Justiça – MPSP
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – CEAF/ESMP
Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais – Área de Educação – CAO CÍVEL
Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo – FEMEISP

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